16 de junho de 2009
Os Tribunais de Conta dos Estados podem impor multas quando as autoridades demoram para entregar documentos exigidos em lei, mas n [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
O instituto da morte presumida está previsto em vários dispositivos da legislação brasileira. Graças a esse instrumento jurídico, [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de uma execução hipotecária em curso na Justiça do Distrito Federal em [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
A Band e RedeTV, por meio da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), entraram com Ação Ordinária, com pedido de tutela ant [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
Por ter oferecido curso de mestrado não reconhecido pelo Minstério da Educação, a Universidade José Rosário Vellano (Unifenas) vai [ Leia mais... ]
25 de julho de 2009
O Ministério Público Federal (MPF/MS), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) exp [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 6 mil de indenização, por dano moral, à cli [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que empregado portador de estabil [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do próprio colegiado que reconheceu a obrigação de a Igreja [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
Cláusulas restritivas impostas a testamento sobre bens deixados para herdeiro continuam valendo, mesmo que o testador (quem deixou [ Leia mais... ]