25 de fevereiro de 2009
Por Tarso Genro e Paulo Abrão[Artigo publicado originalmente no jornal O Globo desta segunda-feira (23/2)] Em 26 de fevereiro de [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
Se o Ministério Público tem a atribuição de promover uma ação penal pública, também pode colher provas para embasar a denúncia. “É [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
por Kelly Oliveira É a primeira vez em muitas décadas que o Brasil tem a oportunidade de, em um momento de crise, baixar as taxa [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
A Justiça do trabalho possui competência para decidir ações sobre questões de segurança de trabalhadores bancários. Essa foi a dec [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
Aluno aprovado em vestibular sem ter concluído o ensino médio não pode ser impedido de se matricular se no ato de inscrição do con [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O município de Maringá (PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender a exoneração de 12 assessores juíridicos co [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
por FELIPE MAIA Entidades da sociedade civil, políticos e músicos marcaram para hoje(14), em São Paulo, uma manifestação contra o [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
por LUCAS FERRAZ e LARISSA GUIMARÃES A Justiça do Distrito Federal ordenou ontem a prisão do fundador da Gol, Nenê Constantino, 7 [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
O trancamento de Ação Penal por meio de Habeas Corpus só é possível quando fica evidente a ocorrência de extinção da punibilidade [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Por Henrique Nelson Calandra A Associação Paulista de Magistrados, diante da veiculação de notícias de conteúdo equivocado, enten [ Leia mais... ]