Notícias
TRT/SP: Falta de intimação de administrador judicial em ação contra empresa falida gera anulação de sentença
05 de setembro de 2024
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença de processo que [ Leia mais... ]
TRT/MS mantém demissão por justa causa por assédio sexual no trabalho
05 de setembro de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unani [ Leia mais... ]
TJ/PB: Juiz decreta prisão e bloqueio de contas de acusados de aplicar ‘golpe da hidroponia’
05 de setembro de 2024
O juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Capital, decretou a prisão preventiva [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Idoso agredido por motorista de ônibus será indenizado
05 de setembro de 2024
A Expresso São José LTDA foi condenada de forma principal e o Distrito Federal condenado subsidiariamente ao pagamento de indeniza [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém a condenação de golpista acusado pela negociar de Letras do Tesouro Nacional falsas
05 de setembro de 2024
Acusado utilizou títulos como meio de pagamento de imóveis. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada a indenizar empregado vítima de racismo recreativo
05 de setembro de 2024
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais no va [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de empregado que usou fotos de obras da empregadora para divulgar serviços de outra empresa em rede social
05 de setembro de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao empregado de uma construtora que utilizou fotos das obras realizadas pela [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça determina que Estado realize cirurgia vascular de urgência em paciente com aneurisma abdominal
05 de setembro de 2024
A juíza Emanuela da Cunha Gomes, da 1ª Escrivania Cível de Palmeirópolis/TO, concedeu uma decisão provisória na terça-feira (4/9) [ Leia mais... ]
TJ/MA: Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta invadida e usada para golpes
05 de setembro de 2024
A empresa Facebook Serviços On Line do Brasil foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como a pagar uma indenizaçã [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada por dano moral por não cumprir promessa de promoção a ex-empregada
05 de setembro de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a ZTO Tecnologia e Serviços de Informação na Inte [ Leia mais... ]