Notícias
TJ/RO reconhece multiparentalidade em família indígena
17 de agosto de 2026
Neste dia 14 de agosto, Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondôn [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena empresa de ônibus a pagar R$ 30 milhões por danos morais coletivos por reiterados descumprimentos contratuais
17 de agosto de 2026
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande/MS, sob [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pais são multados por manter filho com Síndrome de Down fora da escola por anos
17 de agosto de 2026
Criança deverá ser matriculada e frequentar estabelecimento oficial de ensino fundamental [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa de biocombustível deverá recuperar 192 hectares de vegetação nativa após incêndio em APP
17 de agosto de 2026
Requerida também deverá compensar danos atmosféricos. A 1ª Câmara Reservada ao Meio [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma de jogos online é condenada a indenizar apostadora em R$ 9 mil após cancelar apostas vencedoras
17 de agosto de 2026
Os juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte votaram [ Leia mais... ]
STF reconhece validade da Moratória da Soja e determina fim de ações sobre acordo
14 de agosto de 2026
Decisão também mantém leis que retiram benefícios fiscais de empresas que aderem a acordos [ Leia mais... ]
STJ definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange casos não previstos em lei
14 de agosto de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239. [ Leia mais... ]
STJ: Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social
14 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ajuizamento da ação d [ Leia mais... ]
STJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes
14 de agosto de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afastar a prescrição de cinco anos em uma aç [ Leia mais... ]
TST: Empresa é condenada por dispensar trabalhadora protegida pela Lei Maria da Penha
14 de agosto de 2026
Agressor trabalhava no mesmo local, e dispensa agravou vulnerabilidade da vítima Re [ Leia mais... ]