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Notícias

TST confirma que terço constitucional de férias não incide sobre abono pecuniário

04 de abril de 2014

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos interpost [ Leia mais... ]

Memorial sediará a exposição:A Justiça no cotidiano do escravo

08 de maio de 2014

Aos 126 anos da promulgação da Lei Áurea, o Memorial do Judiciário do RS e o Arquivo Judicial vão expor ao público documentos e pe [ Leia mais... ]

STF presidirá Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa no próximo biênio

06 de junho de 2014

O Supremo Tribunal Federal foi eleito, no último dia 4, por unanimidade, para a presidência da Conferência das Jurisdições Constit [ Leia mais... ]

Falta de informação sobre incompatibilidade de combustível dá direito à devolução de valor pago por carro importado

08 de julho de 2014

A incompatibilidade entre veículo comercializado no mercado nacional e o tipo de combustível disponível nos postos do país, se não [ Leia mais... ]

Condenação da União em honorários de 10% do valor da causa é desproporcional

04 de agosto de 2014

A Advocacia-Geral da União obteve, na Justiça, redução de 95% do valor dos honorários advocatícios fixados em ação coletiva contra [ Leia mais... ]

TRT-PR mantém demissão por justa causa a repositor de supermercado que usou conta no Facebook para ofender a empresa

29 de agosto de 2014

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná considerou legítima a demissão por justa causa aplicada pelo Supermerc [ Leia mais... ]

Nova América é condenada por oferecer buraco dentro de tenda como banheiro

24 de setembro de 2014

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou a indenização por dano moral a um cortador de cana-de-açúcar e condenou [ Leia mais... ]

Justiça decreta bloqueio de bens de aluno que recebia bolsa de estudos e mantinha vínculos empregatícios

21 de outubro de 2014

Conduta é ilegal, segundo regulamento da Capes; pós-graduando de Araraquara recebeu R$ 30,6 mil entre 2008 e 2009 A Justiça Fed [ Leia mais... ]

Após pedido da OAB, PJe é suspenso na Paraíba

18 de novembro de 2014

Brasília – A OAB da Paraíba conseguiu a suspensão da implantação do PJe nas varas da Justiça do Trabalho naquele Estado. Após ped [ Leia mais... ]

Procurador que fez comentários racistas em site de jornal não consegue suspender ação penal

18 de dezembro de 2014

“Não sou apenas antissemita. Sou skinhead. Odeio judeus, negros e, principalmente, nordestinos.” O comentário, feito pelo procura [ Leia mais... ]