30 de janeiro de 2009
por Rafael Pinto Cordeiro No dia 7 de maio de 2008, o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade a sua quinta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Advocacia-Geral da União considerou “plenamente adequados” os termos da Lei 11.705/08, conhecida como Lei Seca, e recomendou que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Qualquer proposta para regulamentar a Lei das Interceptações Telefônicas deve aguardar o raio-x que vem sendo fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Folha de S.Paulo publica neste domingo (17/8) que ao menos 175 ex-militares entraram na Justiça Federal, em Brasília, com ações [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O economista Oscar Mendes Pimentel não conseguiu suspender, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Penal. Ele é acusado de ser um d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma detida interpretação das disposições insculpidas no art. 14, §§ 5º e 6º, da Constituição Federal, autoriza a candidatura em ci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Guilherme Novaes de Andrada Bem além do tratamento igualitário entre homens e mulheres assegurado pela Constituição Federal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Thyago Monteiro de Oliveira A exploração e comercialização dos créditos de carbono foram introduzidas em nosso ordenamento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que Marta Suplicy estreou o horário eleitoral do segundo turno com insinuações a respeito d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral em São Paulo, negou pedido da petista Marta Suplicy para cassar [ Leia mais... ]