30 de janeiro de 2009
“A mera referência ao nome de parlamentar no curso das investigações não tem o condão de considerá-lo sob investigação.” Com este [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Televisão Centro América, filiada da Rede Globo em Mato Grosso, deve exibir ao vivo, nas noites de quarta-feira, os jogos de fut [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A polêmica sobre a concessão de descontos oferecidos pela rede de farmácias Drogaria São Paulo, que migrou para o Ceará em 2004, t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Há crítica constante ao Poder Judiciário por ser lento, ineficaz e, por isso, injusto. Entretanto, esquecem que o Judiciário traba [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, defendeu a reintegração dos servidores públicos demitidos no govern [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Denúncia contra vários agentes dispensa descrição detalhada de condutas. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Google Brasil está livre de indenizar por danos morais uma usuária do Orkut vítima de mensagem anônima. A decisão é da 9ª Câmara [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os partidos políticos e candidatos às próximas eleições municipais devem enviar para o Tribunal Superior Eleitoral, até quarta-fei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O site Novo Jornal foi tirado do ar, na quinta-feira passada (14/8), a pedido do Ministério Público de Minas Gerais. O processo co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Alexandre Mocaiber Cardoso (PSB), entrou com Reclamação no Supremo Tribunal Federal para [ Leia mais... ]