Notícias
Oitava Turma mantém plano de saúde a aposentada e seus dependentes
03 de dezembro de 2010
Ex-empregada do Banco Bradesco S.A., aposentada por invalidez, reclamou em instância superior o restabelecimento de assistência mé [ Leia mais... ]
Decisão que anula júri por deliberar contra as provas não pode afirmar culpa do réu
28 de dezembro de 2010
Ao julgar que o júri decidiu contra as provas, o tribunal não pode afirmar de forma categórica a culpa do réu. O entendimento é da [ Leia mais... ]
Obrigado a vender férias por 5 anos, vigilante receberá pagamento em dobro
24 de janeiro de 2011
Com determinação expressa da empresa para que fossem vendidos os períodos de férias, um vigilante trabalhou durante cinco anos sem [ Leia mais... ]
Penhora em dinheiro não pode extrapolar valor da condenação para atender a outras execuções
10 de fevereiro de 2011
Ver sua conta bancária sofrer uma penhora online de R$ 105.301,37, quando o valor que devia em decorrência de uma ação trabalhista [ Leia mais... ]
Quando o anticoncepcional falha
28 de fevereiro de 2011
O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mens [ Leia mais... ]
Câmara aprova projetos de lei de autoria do TST
18 de março de 2011
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17), por unanimidade, projetos de lei de [ Leia mais... ]
Terceira Turma afasta prescrição intercorrente em ação parada por cinco anos
05 de abril de 2011
Após ganhar ação trabalhista, o advogado de um trabalhador levou cinco anos, já na fase de execução, para apresentar documentos ne [ Leia mais... ]
Delegado é preso por suposta fraude em morte de juiz
10 de maio de 2011
A Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira, dia 9, mandados de prisões preventiva expedidos pela 7ª Vara Federal, contra o del [ Leia mais... ]
Deputado estadual não pode questionar plebiscito
24 de maio de 2011
A ministra Ellen Gracie extinguiu o Mandado de Segurança no qual o deputado estadual paraense Celso Sabino questionava, no Supremo [ Leia mais... ]
Inidoneidade, ou não, de advogado condenado por abusos sexuais contra a própria filha?
06 de junho de 2011
O Conselho Seccional da OAB-RS decide, na próxima sexta-feira (10) um caso triste jamais enfrentado na história da entidade. A par [ Leia mais... ]