05 de março de 2010
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar a um motorista cujo caminhão semi-novo teve o motor fu [ Leia mais... ]
24 de março de 2010
Com muita confusão, gritaria e empurra-empurra de jornalistas, terminou nesta terça-feira (23/3) o segundo dia de julgamento de Al [ Leia mais... ]
14 de abril de 2010
Diz a Constituição em seu artigo 5º, II, que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei. A dive [ Leia mais... ]
04 de maio de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou Habeas Corpus (HC 103525) a Erondino Ramos Valois Filho, preso em flagrante desde nove [ Leia mais... ]
24 de maio de 2010
Condenar assassinos, prender estupradores e identificar terroristas, criar famílias, apontar pais de filhos desconhecidos, gerar d [ Leia mais... ]
11 de junho de 2010
Duas juízas e um juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) compõem a lista tríplice que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encamin [ Leia mais... ]
05 de julho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu os efeitos da condenação imposta pela 1ª Vara da Fazenda Públi [ Leia mais... ]
27 de julho de 2010
Um servidor público do estado do Rio de Janeiro ajuizou ação popular (Pet 4804) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede conc [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu progressão de regime a Alejandro Juvenal Herbas Camacho Junior, condenado a oito a [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2010
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar [ Leia mais... ]