Notícias
TRF1: Multa aplicada pelo Conselho Regional de Administração à Prefeitura extrapola limites de sua competência
06 de setembro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou ilegal a multa aplicada pelo Conselho Regional de Administ [ Leia mais... ]
TRF4: Agricultora garante pagamento do seguro para cobrir prejuízos causados pela seca excessiva
06 de setembro de 2024
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) determinou o pagamento de R$ 15 mil a uma agricultora [ Leia mais... ]
TRF4: Perícia não encontra nexo causal e Justiça nega indenização a mulher que teria adquirido doença por causa de vacina
06 de setembro de 2024
A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou a sentença [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa Econômica Federal deve restituir cliente por saque indevido em sua conta corrente
06 de setembro de 2024
Um morador de Pato Branco, município da região sudoeste do Paraná, será ressarcido no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) da [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve liberar FGTS a professor para tratamento médico da mãe
06 de setembro de 2024
Justiça Federal entendeu que condrocalcinose é doença grave, que justifica levantamento do saldo. A 4ª Vara Federal de Camp [ Leia mais... ]
TJ/PE: Deolane Bezerra, Solange Bezerra e Maria Bernadette Campos permanecem presas após audiência de custódia
06 de setembro de 2024
A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que, em audiência de custódia, realizada na manhã desta q [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa deve indenizar trabalhadora que furou dedo em agulha utilizada em coleta
06 de setembro de 2024
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1ª instância e determinou o pagamento [ Leia mais... ]
TJ/MT nega pedido de renovação de carteira de visitante para esposa de integrante de facção criminosa
06 de setembro de 2024
Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem é condenado a prisão e ao pagamento de indenização por abandono material do filho
06 de setembro de 2024
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/MT suspende lei que permite a construção de postos de combustíveis perto de escolas
06 de setembro de 2024
Em decisão tomada por unanimidade, em caráter liminar, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a aplicabilidade da l [ Leia mais... ]