18 de novembro de 2010
Ganhar, mas não levar. Essa frase tão popular martelou na cabeça de um funcionário do Banco do Brasil ao ver a sentença da reclama [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 105736, [ Leia mais... ]
29 de dezembro de 2010
É inviável alterar a forma de apuração do valor patrimonial de ações de telefonia determinada em ação transitada em julgado, mesmo [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
O estado do Piauí pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) Suspensão de Tutela Antecipada (STA 512) de decisão da 2ª Vara da Fazend [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 117809, ajuizado na Corte pela Compan [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda conse [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso do padrasto brasileiro de menor que voltou aos Estados U [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
Os controladores de voo e sargentos da Força Aérea Brasileira responsáveis pelo monitoramento das rotas do Boeing 737 da Gol Linha [ Leia mais... ]
21 de abril de 2011
O serviço de proteção à criança de Viena, na Áustria, retirou de um casal a guarda de seus quatro filhos, com idades entre dez mes [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
O empresário brasiliense V.M.A. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 108273, no qual pede, liminarmen [ Leia mais... ]