Notícias
TRT/MG afasta penhora sobre parte de aposentadoria para não comprometer sustento do devedor
09 de setembro de 2024
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, em decisão unânime, afastaram a penhora de parte da aposentadoria do devedor do crédito [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa de pisos para academias deve se abster de usar termo “crossfit”
09 de setembro de 2024
Violação de marca e concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica de estética é condenada por falha em procedimento de microagulhamento
09 de setembro de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica odontológica é condenada por extração indevida de dente permanente em menor
09 de setembro de 2024
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deci [ Leia mais... ]
STJ: Operadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos
06 de setembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivas as cláusulas do [ Leia mais... ]
Em repetitivo STJ decide que descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
06 de setembro de 2024
No julgamento do Tema 1.174, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelec [ Leia mais... ]
STJ vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura
06 de setembro de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou um recurso especial de relatoria do ministro Og Fernandes para, sob [ Leia mais... ]
STJ absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito
06 de setembro de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo [ Leia mais... ]
TST: Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez
06 de setembro de 2024
Decisão leva em conta entendimento do STF sobre o tema. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Interce [ Leia mais... ]
CNJ: Juiz maranhense é punido por falta de transparência e imprudência na gestão de processos
06 de setembro de 2024
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 000223 [ Leia mais... ]