15 de outubro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) duas decisões do ministro Ricardo Lewandowski que negou um pedido [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
O Judiciário pode determinar ao poder Executivo a realização de obras em presídios? O tema vai ser debatido e decidido pelo Suprem [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
Dois empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) ganharam o direito de incorporar nos proventos de aposentadoria diferenças refere [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
O pedido de vista do ministro Herman Benjamin suspendeu, mais uma vez, o julgamento na Primeira Seção do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
Tomou posse ontem (14) o novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, em vaga aberta com a apo [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2010
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sancionou nesta terça-feira (5/1) a Lei municipal 15.096/2009, que dispõe sobre o Progra [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2010
Uma metalúrgica obteve liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo que suspende a cobrança de auto de infração no valor de R$ 1 mi [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2010
A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato. Com esse entendimento, a Oitava Turm [ Leia mais... ]
05 de março de 2010
Está suspenso, desde o último dia 2 de março, o pagamento mensal de auxílio-moradia a juízes inativos e pensionistas de Mato Gross [ Leia mais... ]
24 de março de 2010
O antigo integrante da SS, exército do partido nazista, Heinrich Boere foi condenado nesta terça-feira (23/3) a prisão perpétua po [ Leia mais... ]