16 de dezembro de 2013
Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil entre 1990 e 1998, o a [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2014
Foi lançado este mês o projeto Pintando Educação com Liberdade que, a exemplo do projeto Calçamento Social, usa dinheiro e mão de [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2014
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um vend [ Leia mais... ]
10 de março de 2014
O sistema prisional do Presídio Central, em Porto Alegre, será revisado neste mês, em Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho N [ Leia mais... ]
07 de abril de 2014
O empregado que tiver incorporado a seu vencimento a gratificação de função exercida por mais de dez anos só terá direito, caso ve [ Leia mais... ]
09 de maio de 2014
Mais de três milhões de processos foram julgados em 2013 pelas Varas e pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). E não entr [ Leia mais... ]
09 de junho de 2014
A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucional [ Leia mais... ]
09 de julho de 2014
Na próxima segunda-feira (14 de julho) a Comarca de Arenápolis (258 km a norte de Cuiabá) abrirá o cadastramento de pessoas que qu [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2014
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu parcial provimento a recurso de apelação e reduziu o valor da i [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento a dois agravos internos e reafirmou o seu entendimento [ Leia mais... ]