Notícias
TRF4: Justiça determina que INSS pague benefício a mulher com deficiência visual
09 de setembro de 2024
Uma mulher com cegueira ganhou o direito de receber benefício de prestação continuada (BPC [ Leia mais... ]
TRF4: Construção de condomínio potencializou efeitos de enchente motivando indenização a duas famílias
09 de setembro de 2024
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal e o Municípi [ Leia mais... ]
TRF5: Funcionário do Banco do Brasil e pai são condenados por fraude à Receita Federal
09 de setembro de 2024
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, manter a condenação e aumentar as penas [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que agrediu cão é condenado por maus-tratos a animais
09 de setembro de 2024
Um homem foi condenado pelo crime de maus-tratos a um cão, ocorrido na orla da praia centr [ Leia mais... ]
TRT/SC: Remuneração variável pode ser revista durante contrato de trabalho
09 de setembro de 2024
Colegiado ressaltou que a alteração deve observar alguns requisitos, como a vedação de pur [ Leia mais... ]
TJ/MA: Homem é condenado a devolver valor de PIX que recebeu por engano
09 de setembro de 2024
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, [ Leia mais... ]
TJ/MT: Porto Seguro negou cobertura por considerar relato de acidente inverídico é condenada a indenizar cliente
09 de setembro de 2024
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária de rodovias deve indenizar motorista envolvido em acidente com cavalo
09 de setembro de 2024
A 2ª Vara Cível de Samambaia/DFT condenou a Concessionária das Rodovias Centrais Do Brasil [ Leia mais... ]
TRT/ES: Fazendeiro é condenado a indenizar em R$ 1,8 milhão trabalhadores resgatados em condição análoga à escravidão
09 de setembro de 2024
A sentença é da Vara do Trabalho de São Mateus, em ação civil pública ajuizada pelo Minist [ Leia mais... ]
TJ/RN rejeita recurso de plano de saúde que negou realização de cirurgia de maxila e mandíbula em paciente
09 de setembro de 2024
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram, por unanimidade [ Leia mais... ]