Notícias
Acusado de latrocínio quer responder a processo em liberdade
24 de maio de 2010
Preso temporariamente desde 22 de fevereiro último sob acusação da prática do crime de latrocínio (roubo com violência que resulta [ Leia mais... ]
Informações sobre processo na internet não dispensam publicação oficial (versão atualizada)
11 de junho de 2010
As informações sobre andamento de processos na internet não possuem caráter oficial e, por [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
02 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (1º/7) foi o julgamento que negou o pedido de intervenção no governo do Distrito Federa [ Leia mais... ]
Funasa pede liminar para suspender pagamento de precatório de R$ 9,8 milhões
27 de julho de 2010
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Re [ Leia mais... ]
Corregedoria da Justiça suspeita de fraudes em 800 processos
16 de agosto de 2010
Rio - Oitocentos processos sob suspeita de fraude caíram na rede de investigação da Corregedoria-Geral da Justiça. As ações, que p [ Leia mais... ]
Condenados por crime contra a ordem tributária recorrem ao STF para reduzir pena-base
03 de setembro de 2010
Quatro comerciantes do município de Manhuaçu (MG) condenados por crime contra a ordem tributária impetraram Habeas Corpus (HC 1052 [ Leia mais... ]
Transitoriedade de remoções gera adicional de transferência a bancário
22 de setembro de 2010
No período de sete anos em que trabalhou no Banco Santander, na década de 90, no Paraná, um gerente prestou serviços em diversas l [ Leia mais... ]
Boy do Extra obtém reconhecimento de vínculo de emprego
13 de outubro de 2010
Reconhecido por uma Vara do Trabalho da Bahia, o vínculo de emprego entre um auxiliar administrativo e a Companhia Brasileira de D [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
28 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (27/10) é a retomada do julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa. Os ministros do Supremo [ Leia mais... ]
Bancária perde ação por não comprovar doença em laudo pericial
18 de novembro de 2010
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de pagamento de indeni [ Leia mais... ]