11 de junho de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitu [ Leia mais... ]
02 de julho de 2010
Convicta da descaracterização do erro de fato apontado em ação rescisória contra Henrique Hammel Materiais Elétricos Ltda., e da i [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2010
O destaque das notícias jurídicas deste domingo é a reportagem de O Estado de S.Paulo sobre o ministro Marco Aurélio, do Supremo T [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC 97795), na sessão de terça-feir [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2010
O usufruto de férias é um direito do trabalhador que não pode ser abolido, ainda que conste em norma coletiva cláusula em sentido [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2010
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
O desembargador José Muiños Piñeiro Filho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu, na última sexta-feira, [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é válida a publicação de leis e atos [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2010
Condenado pelo furto de dois vales-transportes no valor de R$ 10,00, M.Q.S. conseguiu suspender, cautelarmente, os efeitos da sent [ Leia mais... ]
29 de dezembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu recurso da Universo Online S/A e afastou a condenação de pagamento [ Leia mais... ]