30 de janeiro de 2009
Maria Vanda do Nascimento Costa, vereadora eleita em 2004 no município de Portel (PA), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral par [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A mineradora MBR e a Vale estão proibidas de fazer sondagem mineral na Serra da Calçada, na região metropolitana de Belo Horizonte [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A falta de acesso aos documentos prejudica a elaboração da defesa. O entendimento é do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional da Paraíba aplicou multa de cinco salários mínimos ao governador Cássio Cunha Lima (PSDB), em sessão desta qui [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O site do Superior Tribunal de Justiça já pode ser acessado também pelo domínio “jus”. O antigo domínio “gov” continuará sendo uti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (8/4), pedido de Habeas Corpus para o empresário libanês Joseph No [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O desembargador Marcus Faver, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é o novo presidente do Colégio de Presidente dos Tribunais [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não pode apreciar incidente que verse sobre ho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Até que ponto um processo é público? O Conselho Nacional de Justiça definiu a questão ao menos na esfera ad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O debate sobre a legalidade da aplicação de provas para os candidatos ao concurso de remoção de cartórios do estado de São Paulo t [ Leia mais... ]