17 de julho de 2012
Decisão proferida pelo juiz Ricardo Starling, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, julgou procedente ação de indeniza [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2012
Em 2004, uma agência bancária foi multada pelo Procon (MG) por não fornecer assentos para idoso e cadeiras de rodas para deficient [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2012
O juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, da 13ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, julgou procedente representação do Ministério Público [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2012
A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) deve produzir provas que comprovem que a empresa não é responsável pe [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2012
A Vivo não conseguiu reformar decisão que a condenou a indenizar ex-empregado por danos morais decorrentes de constantes humilhaçõ [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2012
Em sessão realizada nesta segunda-feira (12/11), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liminar par [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2012
Ao participar da tradicional assembleia dos povos Guarani Kaiowá e Nhandeva, no sábado (1/12), a presidente da Fundação Nacional d [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2012
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vetou a transferência de US$ 75 milhões da Varig para a garantia de execução fiscal movida pe [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2013
O julgamento da greve dos funcionários do Poupatempo da Lapa, em São Paulo, que deveria ocorrer, na segunda-feira (21/1), no TRT ( [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2013
A Advocacia-Geral da União formalizou uma reclamação no Conselho Nacional do Ministério Público em face do procurador da República [ Leia mais... ]