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Notícias

Indenização para noiva abandonada no dia do casamento

09 de novembro de 2011

A 6ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou um homem a indenizar sua ex-noiva por danos materiais e morais, no valor de R$ 9.181,86, p [ Leia mais... ]

Ophir destaca importância da aprovação de honorários de sucumbência na JT

30 de novembro de 2011

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ressaltou hoje (29) a importância da aprovação, pela Co [ Leia mais... ]

Resultados do Mutirão de São Paulo serão divulgados na data de hoje (19)

19 de dezembro de 2011

O ministro Cezar Peluso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgará hoje (19) [ Leia mais... ]

Município de Goiânia é condenado a indenizar motorista por queda de árvore

18 de janeiro de 2012

A 3ª Fazenda Pública municipal de Goiânia (GO) condenou a prefeitura a ressarcir proprietário de veículo que teve carro atingido p [ Leia mais... ]

Procon pode propor ação contra reajuste em plano de saúde privado

08 de fevereiro de 2012

O Procon do Distrito Federal tem legitimidade para propor ação civil pública contra reajuste de plano de saúde privado. A decisão, [ Leia mais... ]

Começa hoje entrega da declaração do Imposto de Renda

01 de março de 2012

Os contribuintes poderão enviar hoje (1º), a partir das 8h, a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este ano, o progr [ Leia mais... ]

É possível indenização pelo DPVAT por acidente de trabalho na limpeza de trator

23 de março de 2012

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso de trabalhador que sofreu amputação de uma perna e pretendi [ Leia mais... ]

Empregado chamado de “bicha”, por apelido e obrigado a rebolar será indenizado

10 de maio de 2012

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista (RR-115-51.2010.5.03.0005) interposto por uma fábr [ Leia mais... ]

Corte Especial afasta exigência de selo da Receita em vinho importado

31 de maio de 2012

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que dispensa as empresas filiadas à Associação Brasileira d [ Leia mais... ]

Seguro de baixo valor poderá ser distribuído por correspondentes

29 de junho de 2012

Será em uma nova arena, a dos correspondentes bancários, que os maiores grupos seguradores do país vão se enfrentar em busca do cl [ Leia mais... ]