Notícias
Ministro indefere liminar na qual estado tenta proteger suas contas de bloqueio do Bacen Jud
26 de março de 2009
O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido liminar na Ação Cível Originária (ACO) 1332, na qual o estado do Mato Grosso do Sul te [ Leia mais... ]
Voo 1907 - Gol terá de pagar pensão à família de vítima
03 de abril de 2009
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar uma pensão mensal para a família [ Leia mais... ]
Terra indígena - PF confirma saída de arrozeiros da Raposa Serra do Sol
15 de abril de 2009
A Polícia Federal em Roraima informou, nesta terça-feira (14/4), que os seis plantadores de arroz que ainda habitam parte da terra [ Leia mais... ]
Violência no campo aumentou em 2008, aponta levantamento da CPT
24 de abril de 2009
por Luana Lourenço A violência no campo aumentou em 2008 apesar da redução no número de conflitos. Enquanto, em 2007, a contabil [ Leia mais... ]
Mesmos direitos - Guarda de bebê pode garantir estabilidade no emprego
06 de maio de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5/5) projeto de lei complementar que estende a estabilidade no emprego a quem ob [ Leia mais... ]
Arcadas históricas - MP investiga reformas na Faculdade de Direito da USP
14 de maio de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo abriu nesta segunda-feira (11/5) Inquérito Civil Público para investigar se as mudanças [ Leia mais... ]
Ordem das leis - STF rejeita analisar projeto não votado na Câmara
22 de maio de 2009
“A interferência do Supremo em qualquer casa legislativa, a ponto de suspender trabalhos em curso, pressupõe excepcionalidade.” A [ Leia mais... ]
Casos digitalizados - STJ faz mutirão para devolver Agravos a tribunais
29 de maio de 2009
Nos dois próximos sábados, dias 30 de maio e 6 de junho, o Superior Tribunal de Justiça vai promover um mutirão para baixar e devo [ Leia mais... ]
França diz que Air France e seguro vão indenizar famílias de vítimas, não governo
16 de junho de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia informado nesta segunda-feira (15) que durant [ Leia mais... ]
Prova gratuita - Tribunal não pode cobrar por certidão de antecedentes
22 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar Os tribunais não podem cobrar taxa para emissão de certidão de antecedentes criminais. A decisão é do Conselho [ Leia mais... ]