30 de janeiro de 2009
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) saiu em defesa do parecer técnico dos advogados públicos federais, Gusta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ives Gandra Martins Tenho, em minha vida profissional, repetidas vezes defendido direitos da Polícia Civil assegurados pela [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Em seis meses, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça devem ter 90% menos trabalho do que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“O ideário forense contempla certa timidez na admissão de penalidades por litigância temerária”. A afirmação é do desembargador Ri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A distribuidora de filmes Lions Gate teve que retirar um cartaz da estação de metrô Stockwell, em Londres, onde o brasileiro Jean [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Gerson de Oliveira, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), determinou nesta terça-feira (13/ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve analisar em breve se um mandado de prisão preventiva expedido pelo STF em razão da [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
O prefeito reeleito de Campinas (SP), Hélio Santos (PDT), contestou multa imposta pela Justiça Eleitoral por propaganda irregular. [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2009
Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 04, da Controladoria-Geral da União, que simplifica a apuração dos [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar Os tribunais têm autonomia administrativa para fixar o expediente das varas e fóruns sob sua responsabilidade. [ Leia mais... ]