Notícias
TJ/AM: Justiça autoriza empresa concessionária de serviços públicos a utilizar propriedade de terceiro para obra de interesse coletivo
12 de setembro de 2024
Empresa Amazonas Distribuidora de Energia fará uso de área particular para a instalação de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Três anos e nove meses de reclusão para homem que incendiou veículo da ex-companheira
12 de setembro de 2024
Crime motivado pelo término do relacionamento. A 4ª Câmara de Direito Criminal do T [ Leia mais... ]
TJ/MA: Improcedente ação de homem que confundiu consórcio com financiamento
12 de setembro de 2024
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Judiciário decidiu como improcedente o [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista bêbado que se envolve em acidente perde direito à cobertura do seguro
12 de setembro de 2024
A 6ª Vara Cível de Brasília decidiu manter negativa da seguradora Mitsui Sumitomo Seguros [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco comprova relação contratual e fica isento de pagar indenização
12 de setembro de 2024
Sentença da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros que julgou como lícita a relação contratual firmada com uma instituição financeir [ Leia mais... ]
TRT/BA: Atendente de fastfood tem justa causa confirmada por apresentar atestado médico falso
12 de setembro de 2024
Uma atendente de rede de fastfood da Bora Comércio de Alimentos LTDA teve a sua justa caus [ Leia mais... ]
STF obriga bancos a compartilhar com estados informações sobre transações eletrônicas
11 de setembro de 2024
Regras validadas pela Corte não envolvem a quebra de sigilo bancário, mas o compartilhamen [ Leia mais... ]
STF: Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política em mandado de segurança
11 de setembro de 2024
Para a 2ª Turma, a indenização concedida em razão da anistia passa a integrar o patrimônio do espólio. A Segunda Turma do S [ Leia mais... ]
STF: Mídias importadas com obras de artistas nacionais não têm isenção tributária
11 de setembro de 2024
Para o Plenário, a imunidade tributária prevista na Constituição só alcança produtos fabricados no Brasil. O Supremo Tribun [ Leia mais... ]
STJ condena revista IstoÉ por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro
11 de setembro de 2024
Por entender que uma nota sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro configurou abuso na [ Leia mais... ]