29 de fevereiro de 2012
O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revogou por unanimidade nesta terça-feira (28/2) uma liminar que garantia proteçã [ Leia mais... ]
23 de março de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou a suspensão de liminar da Justiça do Pará que d [ Leia mais... ]
16 de abril de 2012
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça rejeitaram, por unanimidade, na terça-feira (10), o pedido de revisão disciplinar [ Leia mais... ]
10 de maio de 2012
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira (9/5) conceder cinco horas para o procurador-geral da [ Leia mais... ]
31 de maio de 2012
Não cabe ação judicial sem prévia resistência administrativa à concessão de benefícios previdenciários Não há interesse processu [ Leia mais... ]
29 de junho de 2012
As mensalidades dos planos de saúde de aproximadamente 8 milhões de brasileiros poderão ser reajustadas em até 7,93%. A Agência Na [ Leia mais... ]
17 de julho de 2012
Já estão empossados administrativamente os novos ministros do Tribunal Superior do Trabalho Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2012
Um motociclista foi condenado pela justiça mineira por subornar um policial após ser abordado em uma blitz em Centralina (MG). Ca [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2012
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região acolheu o parecer emitido pelo Ministério Público Federal e negou recurso interposto pelo [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2012
Não é necessário que o invento ou o processo pedindo sua patente seja copiado na íntegra para que fique caracterizada a violação d [ Leia mais... ]