06 de julho de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (Rcl 11954) ajuizada pelo Banco Central do Brasil contra decisão do Tribun [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 107525) no qual a defesa do advogado João Batista Valim [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2011
Por iniciativa conjunta dos ministros Arnaldo Esteves Lima e Luis Felipe Salomão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Leonardo Duarte e o presidente da Comissão d [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2011
Caberá ao ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir liminarmente sobre o pedido de suspensão da execução [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
A TAM foi condenada a pagar de indenização R$ 30 mil a um mecânico de aviação que teve perda auditiva por trabalhar em condições a [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
Decisão do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Distrito Federal, proibiu u [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2011
A Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União opinaram favoravelmente à aprovação, no mérito, da Ação Diret [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2011
O juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapema (SC) condenou dois ex-cartorários as penas de 63 anos e 11 meses e 38 anos e três m [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2012
Está previsto para ser julgado nesta quarta-feira (8), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso especial que vai definir o [ Leia mais... ]