29 de dezembro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou seguimento à Suspensão de Segurança (SS 4275) apresen [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2011
A Justiça Federal em São Paulo é palco de uma batalha de recursos e liminares que tem como alvo o acesso a documentos e mídias ele [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
A Constituição Federal e a Lei nº 1.060/1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados, n [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
O ministro Luiz Fux, que chega para ocupar a 11ª cadeira no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), é um entusiasta do uso da [ Leia mais... ]
18 de março de 2011
O Senado aprovou projeto de lei que endurece as regras para a transmissão de herança no país. Além de excluir em definitivo do ben [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
Brasília - Cerca de 74% dos tribunais estaduais do país estão fora dos padrões da resolução do Conselho Nacional de Justiça que de [ Leia mais... ]
21 de abril de 2011
Em outubro de 2010 a Corregedoria-Geral de Justiça editou o Provimento nº 45 que alterou artigos do Código de Normas da Corregedor [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
Citado como um dos integrantes de esquema de favorecimentos em projetos da Emha, o vereador de Campo Grande-MS, Vanderlei Cabeludo [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
O Juiz Nelson Bernardes, da 3ª Vara Criminal de Campinas, determinou, nesta noite, a prorrogração da prisão temporária de seis pre [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
Na próxima quinta-feira (9), a justiça vai julgar a apelação do Ministério Público contra o município de Terenos. A execução hoje [ Leia mais... ]