Notícias
AMB questiona lei cearense sobre despesas de pessoal
11 de junho de 2010
A constitucionalidade da Lei cearense nº 14.506, de 2009, que trata da execução de despesas de pessoal no âmbito dos três poderes [ Leia mais... ]
TCU tem acesso, em tempo real, aos atos administrativos do STJ
02 de julho de 2010
A partir de agora o Tribunal de Contas da União (TCU) terá acesso, em tempo real, a todos os atos administrativos praticados pelo [ Leia mais... ]
Assédio: "Vou comer o teu..., se não bater a meta"
26 de julho de 2010
Mais um caso de assédio moral e sexual a uma funcionária de uma grande empresa vem à tona. Desta vez, a condenação é do Unibanco p [ Leia mais... ]
MS: Comarcas têm novo horário de expediente forense
16 de agosto de 2010
A partir de 1º de setembro, em caráter experimental, excepcional e emergencial, o expediente dos servidores dos cartórios judiciai [ Leia mais... ]
Greve na Justiça de São Paulo chega ao fim
02 de setembro de 2010
Os servidores da Justiça Estadual de São Paulo encerraram, nesta quarta-feira (1º/9), a gr [ Leia mais... ]
Repetição de argumentos em recurso não caracteriza ausência de defesa
22 de setembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para anular decisão de segunda instância que havia fixado [ Leia mais... ]
Mantida prisão preventiva de vereador acusado de fraudes em licitações e formação de quadrilha
13 de outubro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli extinguiu o Habeas Corpus (HC) 105666, em que o vereador do [ Leia mais... ]
TRF-3 concede liminar para dar liberdade a Paulo Li
28 de outubro de 2010
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, aceitou o pedido de Habeas Corpus do chinês Li Kwok Kuen, o Pa [ Leia mais... ]
Advogado credor de massa falida do Besa não garante pagamento de honorários
18 de novembro de 2010
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança de advogado que seria credor da massa falida do B [ Leia mais... ]
Comissão especial aprova novo texto do CPC
03 de dezembro de 2010
A comissão especial de Reforma do Novo CPC aprovou na última quarta-feira (01), no Senado Federal, o parecer do relator, senador V [ Leia mais... ]