Notícias
Lavar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade
27 de novembro de 2009
Empregada que cuida de crianças em creche, em regime de internato, não faz jus ao adicional de insalubridade. Segundo o ministro A [ Leia mais... ]
Empresa de cobrança é proibida de contratar trabalhadores por meio de cooperativa
15 de dezembro de 2009
O Ministério Público do Trabalho é parte legítima para entrar com ação civil pública na defesa de direitos difusos e coletivos, te [ Leia mais... ]
STJ nega pedido para que Suzane Richthofen cumpra regime semiaberto
07 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Suzane Von Richthofen [ Leia mais... ]
Comissão dos EUA investigará se Apple viola patentes da Nokia
27 de janeiro de 2010
A International Trade Commission (ITC), dos Estados Unidos, decidiu na segunda-feira (25/1) iniciar uma investigação para verifica [ Leia mais... ]
Ministro Marco Aurélio nega liminar em HC e mantém prisão do governador do DF
17 de fevereiro de 2010
O ministro Marco Aurélio negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 102732) ajuizado nesta quinta (11) no Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
Anulada audiência em que procurador não fez defesa por estar sem terno
05 de março de 2010
O excesso de formalismo no Judiciário ganhou novo capítulo esta semana em Mossoró, no Rio Grande do Norte. É que a Turma Recursal [ Leia mais... ]
Quinta Turma: proteção celetista de redução hora noturna não pode ser superada por norma coletiva
24 de março de 2010
Por considerar a hora noturna reduzida uma norma de proteção ao trabalhador, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não c [ Leia mais... ]
Yahoo indenizará jovem que teve intimidade amorosa exposta na Internet
13 de abril de 2010
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina condenou a Yahoo do Brasil ao pagamento de indenização de R$ 20 mil, em favor [ Leia mais... ]
Para escapar de tarifas abusivas, entenda os pacotes de serviços oferecidos pelos bancos
03 de maio de 2010
Os detalhes são tantos que é um desafio entender a relação de custo e benefício oferecida [ Leia mais... ]
Cresce no país o mercado de seguros para falhas de advogados em processos
21 de maio de 2010
Se errar é humano, e perdoar é divino, o cliente pode não estar inspirado a arcar com prejuízo causado por um erro do advogado. M [ Leia mais... ]