24 de julho de 2009
A juíza Débora Letícia Dias Veríssimo, em substituição na 3° Vara da Fazenda Pública Municipal, concedeu na última terça-feira (21 [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar na Reclamação (RCL) 8706, em que a PARANAPREVIDÊNCIA, gestora [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo pretendia anular [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acolheu voto da relatora, desembargadora Marilene Melo Alves, e decidiu impedir a [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 100269) impetrado em favor de um italiano preso em São Paulo por tráfi [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (17/9) que é da competência da corte o julgamento dos acu [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4305) no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 101063), com pedido de liminar, de uma adolescente apreendida em flagrante co [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado pelo município de Itapevi [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
A autenticação da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) é dispensável quando se tratar de documento emitido e [ Leia mais... ]