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Notícias

Doação duvidosa - TRE cassa registros e rejeita contas de eleitos em MT

30 de janeiro de 2009

Oito prefeitos eleitos em Mato Grosso não tomarão posse no cargo porque tiveram seus registros cassados por abuso de poder polític [ Leia mais... ]

Apenas uma opinião - Recomendação do MP não tem caráter coercitivo

30 de janeiro de 2009

Aquele que não quer cumprir uma recomendação do Ministério Público não precisa atacá-la na Justiça. Como a recomendação não tem ca [ Leia mais... ]

Luto jurídico - D´Urso lamenta morte do ator Renato Consorte

30 de janeiro de 2009

O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, lamentou a morte do ator Renato Consorte. Ele morreu nessa segunda-fe [ Leia mais... ]

Garantia de pagamento - Comerciante é acusado de reter cartões de índios

10 de fevereiro de 2009

Por Claudio Julio Tognolli O comerciante Pedro Pereira Lima, proprietário do Supermercado Raposão, em Goiatins (TO), foi denuncia [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

20 de fevereiro de 2009

É notícia nos principais jornais do país desta quinta-feira (19/2) a posse do novo governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB). Os [ Leia mais... ]

Pagamento de precatório - Supremo suspende sequestro de verba de São Paulo

05 de março de 2009

O estado de São Paulo conseguiu derrubar no Supremo Tribunal Federal uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que declarou [ Leia mais... ]

Sala de aula - Câmara Cível não pode mandar juiz estudar

19 de março de 2009

A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão errou ao recomendar que um juiz se inscrevesse em um Curso de Dire [ Leia mais... ]

Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão

26 de março de 2009

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que é a renda do preso que deve ser considerada [ Leia mais... ]

Cenário internacional - Brasil se torna membro da Comissão de Veneza

03 de abril de 2009

O Brasil passou a integrar o seleto grupo da Comissão de Veneza. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (2/4), pelo presidente do [ Leia mais... ]

Julgamento adiado - TSE julga recurso de Jackson Lago contra cassação na quinta

15 de abril de 2009

O Tribunal Superior Eleitoral adiou para quinta-feira (16/4) o julgamento do recurso do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) [ Leia mais... ]