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Notícias

Instalador de TV a cabo receberá duas multas sobre verbas rescisórias

10 de março de 2014

Além do reconhecimento de vínculo de emprego com a Activity Contact Center - Teleatendimento e Informações Cadastrais Ltda., um in [ Leia mais... ]

Sistema e-Doc ficará indisponível a partir do dia 2 de maio

04 de abril de 2014

O Sistema Integrado de Protocolização de Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Doc) ficará indisponível na Justiça do Trabalho da 4ª [ Leia mais... ]

STF julga improcedente ADI contra dispositivos da Lei Geral da Copa

08 de maio de 2014

Por dez votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 4976, na qual a Procuradoria Geral da Repúbli [ Leia mais... ]

MRN é condenada em ação civil pública por descumprir jornada de trabalho

06 de junho de 2014

A Mineração Rio do Norte S.A. (MRN) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 653 m [ Leia mais... ]

Audiência pública é exercício da cidadania

08 de julho de 2014

Participar de uma audiência pública é o exercício pleno da democracia e o verdadeiro acesso à cidadania. Este é o pensamento do pr [ Leia mais... ]

TST anula condenação da Caixa por julgamento fora do pedido no processo

05 de agosto de 2014

A Primeira Turma do Tribunal Superior anulou condenação imposta à Caixa Econômica Federal (CEF) de pagamento de diferenças de comp [ Leia mais... ]

Caso de racismo no Facebook é investigado pela polícia de Minas Gerais

29 de agosto de 2014

A Polícia Civil de Minas Gerais investiga um caso de racismo pela internet sofrido por uma jovem negra de 20 anos, moradora do mun [ Leia mais... ]

Relatório do CNJ aponta aumento de produtividade da Justiça do Trabalho

24 de setembro de 2014

De acordo com o relatório Justiça em Números 2014, que apresenta dados e diagnósticos referentes à atuação do Poder Judiciário Bra [ Leia mais... ]

TJMT abre licitação para execução de várias obras

21 de outubro de 2014

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abrirá três licitações para execução de serviços de engenharia neste mês. O primeiro pregão o [ Leia mais... ]

Homem enganado consegue cancelar registro de paternidade reconhecida voluntariamente

19 de novembro de 2014

Um homem conseguiu na Justiça o direito de alterar o registro civil de suposto filho seu, para retirar a paternidade voluntariamen [ Leia mais... ]