Notícias
CEF indenizará por assédio moral a caixa aposentada
12 de agosto de 2013
A Turma Recursal de Juiz de Fora (MG) julgou desfavoravelmente recurso da Caixa Econômica Federal e manteve decisão que condenou o [ Leia mais... ]
Turma considera discriminatória demissão após diagnóstico de glaucoma
27 de agosto de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de empregado dem [ Leia mais... ]
Advogados que pretendiam receber honorários de R$ 27 milhões conseguem apenas R$ 102
16 de setembro de 2013
O valor dos honorários resultante de cálculos periciais a partir de percentual fixado em s [ Leia mais... ]
OAB aprova 'repescagem' para Exame de Ordem
02 de outubro de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criou uma espécie de “repescagem” para o Exame de Ordem. O candidato que for a [ Leia mais... ]
Mantida multa à Nestlé por ato atentatório à Justiça
21 de outubro de 2013
Prevista no artigo 601, caput, do Código de Processo Civil, a multa por ato atentatório à dignidade da Justiça na fase de execução [ Leia mais... ]
Cade multa Unimed por exigir exclusividade de médicos
07 de novembro de 2013
Por reincidência na unimilitância, prática em que cooperativas impedem que filiados se credenciem a outras, a Unimed dos Vales do [ Leia mais... ]
OAS é condenada em ação sobre acidente fatal com empregado em gasoduto
28 de novembro de 2013
A mãe e a irmã de um empregado morto em acidente de trabalho vão receber R$ 500 mil de indenização por danos morais das empresas [ Leia mais... ]
Trechos da Lei Anticorrupção podem ser levados à Justiça
16 de dezembro de 2013
A Lei 12.846/203, que é conhecida como Lei Anticorrupção e que entrará em vigor no próximo mês de fevereiro, trará avanços no comb [ Leia mais... ]
Mesmo com a falta de sala especial, advogado não cumprirá prisão domiciliar
17 de janeiro de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou prisão domiciliar a um advogado que violentou sexua [ Leia mais... ]
Comissão entrega relatório final sobre reforma do Código Penal
10 de fevereiro de 2014
O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu quarta-feira (5) o relatório final da comissão temporária que examinou a proposta [ Leia mais... ]