07 de fevereiro de 2013
O marco regulatório da TV por assinatura no Brasil está na pauta de discussão deste mês do STF (Supremo Tribunal Federal). O minis [ Leia mais... ]
01 de março de 2013
Sentença proferida pela 11ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande condenou a Empresa Brasileira de Vendas On-line Ltda – Casas [ Leia mais... ]
19 de março de 2013
No dia 11 de março de 1991, seis meses depois da publicação, entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Hoje, 22 anos [ Leia mais... ]
05 de abril de 2013
A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a agravo de instrumento interposto pe [ Leia mais... ]
25 de abril de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mãe movimente os valores relativos ao seguro de vida contrat [ Leia mais... ]
14 de maio de 2013
O Supremo Tribunal Federal discutirá, em repercussão geral, a competência para julgar crimes ambientais transnacionais. A matéria [ Leia mais... ]
03 de junho de 2013
O poder público poderá ser obrigado a realizar inspeção prévia e periódica nas edificações públicas e privadas. É o que prevê o PL [ Leia mais... ]
19 de junho de 2013
O Instituto Pro Bono divulgou nesta terça-feira (18/6) em que parabeniza o Conselho Federal da OAB pela suspensão das limitações à [ Leia mais... ]
05 de julho de 2013
A Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu embargos opostos pelo ator Dado Dolabella e anulou a sen [ Leia mais... ]
24 de julho de 2013
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) ajuizou, nesta terça-feira (23/7), ação civil pública contra o Inep (Instituto Naci [ Leia mais... ]