20 de outubro de 2011
O presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Ary Pargendler, decidiu abrir processo administrati [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
O advogado Célio Roberto Streck, ex-funcionário da Prefeitura de Paial (SC), teve condenação penal mantida pelo TJ de Santa Catari [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2011
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (29), caráter conclusivo, projeto [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2011
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3/MG) condenou a Copasa a indenizar advogado que laborou na empresa [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2012
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (arquivou) a pedido de Habeas Corpus [ Leia mais... ]
29 de fevereiro de 2012
Levar cidadania aos povos indígenas. É o que objetiva um termo de cooperação firmado pelo CNJ com diversas instituições para facil [ Leia mais... ]
23 de março de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Rio Grande Energia S/A, aplicou o entendi [ Leia mais... ]
16 de abril de 2012
De gritos a intimidação com arma de fogo, passando pelo uso de termos de baixo calão. Era assim que o juiz titular da 7ª Vara Crim [ Leia mais... ]
10 de maio de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a declarar a legalidade das cotas em universidades públicas em julgamento esta tarde. Dest [ Leia mais... ]
31 de maio de 2012
Em ação de desapropriação, os juros compensatórios possuem, em regra, a mesma finalidade que os lucros cessantes. Conceder a cumul [ Leia mais... ]