Notícias
Conselheiro do CNJ defende destruição de armas apreendidas pela Justiça
21 de abril de 2011
Dados do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), alimentado pelos Tribunais de Justiça, revelam que existem 755,2 mil armas e [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
10 de maio de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, vai levar para a comissão de reforma do Código Eleitoral do Sen [ Leia mais... ]
A Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal
25 de maio de 2011
A Câmara dos Deputados aprova com 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção o novo Có [ Leia mais... ]
CNJ decidirá sobre uso de terno e gravata nos fóruns
20 de junho de 2011
Nessa terça-feira (20/6) o Conselho Nacional de Justiça julgar o pedido de providências em que a Ordem dos Advogados do Brasil do [ Leia mais... ]
Acusado de fraude na Assembleia Legislativa do Pará pede liberdade ao STF
06 de julho de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 109173) em favor de S.D.M., que teve sua prisão preventiva decretada po [ Leia mais... ]
Jovem é suspeito de matar estudante
19 de julho de 2011
A Polícia Civil está a procura de um adolescente de 17 anos suspeito de matar a tiros um estudante de 26 anos no último sábado (16 [ Leia mais... ]
TJ/MS vê irregularidade em escuta da Owari e livra vereador e Uemura
03 de agosto de 2011
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou recurso da defesa do vereador José Odair Gallo (PDT) e do empresário E [ Leia mais... ]
Mantida suspensão de penhora sobre contas e rendas do Vasco da Gama
18 de agosto de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que impede a penhora de contas correntes e rendas do Club de Regatas Vasco da [ Leia mais... ]
TJ decide que autista frequentará escola especializada gratuitamente
02 de setembro de 2011
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao agravo interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul [ Leia mais... ]
Ação sobre alíquotas para seguro-acidente terá rito abreviado
03 de outubro de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise liminar, da Açã [ Leia mais... ]