13 de outubro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 105629) impetrado por Julio C [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
Um jogador de futebol de salão ajuizou ação trabalhista postulando reconhecimento pela Associação Carlos Barbosa de Futebol (ACBF) [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
O ministro Napoleão Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus ao prefeito de Aratuípe ( [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
Decisão do dia 30 de novembro de 2010 do juiz titular da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e do Tribunal do Júri, Carlos Al [ Leia mais... ]
29 de dezembro de 2010
O prefeito do município paraense de Aurora do Pará, Márcio Ricardo Borges da Silva, impetrou Habeas Corpus (HC 106602) para que o [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2011
O idoso Jeronymo Viguini, residente no município de Cacoal (RO) conseguiu, por meio de uma ação civil pública, transporte terrestr [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
O juiz titular da Segunda Vara Criminal e diretor do Foro da Comarca de Cáceres (225km a oeste de Cuiabá), Geraldo Fernandes Fidel [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
Por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), será arquivada a Reclamação (RCL 11268) em que a empres [ Leia mais... ]
18 de março de 2011
A formulação de uma denunciação caluniosa (falsa denúncia) por estelionato feita por uma Advogada gerou indenização por danos mora [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
Brasília - O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Cançado, fará amanhã (06), na s [ Leia mais... ]