Notícias
Declaração de pobreza garante isenção de custas na SDI-1
24 de março de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) determinou exame de agravo de instrument [ Leia mais... ]
Valor da causa não pode ser aleatório
13 de abril de 2010
Por servir de parâmetro para a cobrança de taxas judiciárias, o valor da causa não pode ser atribuído aleatoriamente. Por esse mot [ Leia mais... ]
Procuração com expressa data de validade é inválida após vencida
03 de maio de 2010
A empresa de transporte mineira Viação Cometa não conseguiu convencer a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que um ag [ Leia mais... ]
CNJ abre consulta sobre publicidade de processos na internet
21 de maio de 2010
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela formulação de n [ Leia mais... ]
Ministro nega liminar a fazendeiro condenado por homicídio
11 de junho de 2010
Foi negada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), liminar que pretendia anular julgamento do Tribunal do Júri que condenou o fazend [ Leia mais... ]
Ex-deputado capixaba ajuíza nova ação contra Lei da Ficha Limpa
02 de julho de 2010
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, é a relatora da Reclamação (Rcl 10323). Nela, o ex-deputado estadual cassado [ Leia mais... ]
Indenização para juiz gaúcho ofendido em petições
26 de julho de 2010
Sentença homologada pelo juiz Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, do JEC do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre, concedeu onte [ Leia mais... ]
Com salário por produção, trabalhador rural que fez hora extra recebe apenas o adicional
16 de agosto de 2010
Para quem recebe salário por produção, a remuneração da prorrogação de jornada é feita somente com o pagamento do adicional de hor [ Leia mais... ]
Justiça de SP nega pedido de prisão de Mizael Bispo
02 de setembro de 2010
Mizael Bispo de Souza, acusado de participar da morte da advogada Mércia Nakashima, continua em liberdade. A Justiça paulista nego [ Leia mais... ]
Cadete desligado da Aeronáutica em decorrência de acidente consegue reintegração
22 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de um cadete no curso de formação de oficiais da F [ Leia mais... ]