30 de setembro de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu, até a decisão final do STF, acórdão da Terceira Câmara de Dir [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida pela defesa do estudante universitário P.F.V., [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou entendimento de que, nos casos em que se discute, em mandado de seg [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (RCL 6565) que apontava violação à Súmula Vinculante nº 11, editada pela [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa adiou o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
A partir de agora, as decisões dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais que discordarem do entendimento do Supe [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2010
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4365) para contestar a Medi [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parecer de mérito contrário à criação de 50 novos cargos para o Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2010
Os jornais de circulação nacional dão destaque para a decisão da Receita Federal de simplificar o Imposto de Renda em 2010. A esti [ Leia mais... ]
05 de março de 2010
A Igreja Universal do Reino de Deus está obrigada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma criança que foi sequestr [ Leia mais... ]