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Notícias

Crise mundial - Ministro do STJ participa de evento em São Paulo

22 de junho de 2009

O Instituto Nacional de Recuperação Empresarial, em Parceria com a Serasa, promove no próximo dia 29 de junho, das 9h às 13h, o se [ Leia mais... ]

Primeiros processos eletrônicos julgados no STJ são baixados

29 de junho de 2009

Mais do que uma inovação, os processos eletrônicos já são uma realidade no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um dia ap [ Leia mais... ]

Paciente hipossuficiente deve receber medicamentos do Estado

08 de julho de 2009

O Estado de Mato Grosso deverá fornecer de forma imediata medicamentos a uma paciente de Cuiabá, portadora de várias enfermidades, [ Leia mais... ]

SJPI: Exame psicotécnico não deve ser utilizado como meio de identificação de perfil profissiográfico para cargo público

16 de julho de 2009

O juiz substituto da 1ª Vara Federal do Piauí, Nazareno César Moreira Reis, deferiu pedido de antecipação de tutela para assegurar [ Leia mais... ]

Medicamentos: Judiciário do Rio e Secretárias de Saúde estudam implantação de sistema online

24 de julho de 2009

O Judiciário do Rio e as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde estão estudando a implantação de um sistema interligado, onlin [ Leia mais... ]

Defensoria Pública do RJ aponta afronta à súmula que limita uso de algemas

10 de agosto de 2009

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em favor de um estudante que res [ Leia mais... ]

Banco que alertou cliente sobre penhora livra-se de responder pela dívida

18 de agosto de 2009

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou duas decisões regionais que haviam responsabilizado o banco Nossa Caixa [ Leia mais... ]

Supervia é condenada por acidente com trem

27 de agosto de 2009

A Supervia foi condenada ao pagamento de R$4.500,00 a título de indenização por danos morais a uma passageira que se acidentou qua [ Leia mais... ]

Ministra Cármen Lúcia suspende decisão do TCU que desconsiderou trabalho como aluna-aprendiz para aposentadoria

08 de setembro de 2009

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu a liminar de um Mandado de Segurança (MS 28105) no qual [ Leia mais... ]

Operação Solidária: adiada apreciação de compartilhamento de provas com a CPI da Corrupção

18 de setembro de 2009

Foi adiada a análise do pedido de compartilhamento, com a CPI da Corrupção da Assembleia Legislativa do RS, de dados constantes de [ Leia mais... ]