Notícias
1ª Turma rejeita recurso que tentava impor teto em pedido de indenização à empresa aérea
26 de março de 2009
A Primeira Turma do STF arquivou o Recurso Extraordinário (RE) 351750, no qual a Viação Aérea Rio Grandense (Varig) recorria de um [ Leia mais... ]
Punição desproporcional - Para Aasp, aplicação da Lei Penal está desvirtuada
03 de abril de 2009
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), entidade dedicada às questões mais institucionais, resolveu se manifestar sobre as [ Leia mais... ]
Sede do Opportunity - OAB do Rio contesta busca em sala de advogados
15 de abril de 2009
A seccional fluminense da OAB pretende recorrer da decisão de juiz federal de plantão que negou o pedido da Comissão de Defesa, As [ Leia mais... ]
Caixa terá linha de crédito para financiar pacotes turísticos de até R$ 10 mil
24 de abril de 2009
por Kelly Oliveira O ministro do Turismo, Luiz Barretto, e a presidente a Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, aprese [ Leia mais... ]
Exploração de jogo - Justiça proíbe Loterj de credenciar casas de bingo
06 de maio de 2009
A Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) de credenciar terceiros para a exploraç [ Leia mais... ]
Crime em Anapu - Acusado de matar Dorothy Stang terá novo júri
14 de maio de 2009
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará negou recurso apresentado pelo fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e [ Leia mais... ]
Pesca prejudicada - Petrobras deve indenizar pescadores por vazamento
22 de maio de 2009
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Petrobras a pagar indenização de R$ 30 mil para cada um dos [ Leia mais... ]
Deputados retiram assinaturas, e PEC do 3º mandato será devolvida ao autor
29 de maio de 2009
A proposta de emenda à Constituição (PEC 367), que possibilitaria o terceiro mandato para [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
04 de junho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça divulgou o levantamento Justiça em Números. Segundo os principais jornais, o Poder Judiciário brasi [ Leia mais... ]
Lula diz em Genebra que crise não pode ser pretexto para desrespeito a direitos humanos
15 de junho de 2009
por Paula Laboissière A crise econômica e financeira não servirá como “pretexto” para o descumprimento das obrigações de cada Es [ Leia mais... ]