27 de agosto de 2009
Por ofender os princípios constitucionais da igualdade e impessoalidade, o pagamento da chamada “pensão de mercê” a pessoas pré-de [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
A 2ª Câmara de Direito de Civil do TJSC manteve sentença da Comarca de Xanxerê que condenou a empresa Auto Viação Xanxerê Ltda. ao [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski julgou improcedente a Reclamação (RCL) 8952, em que o município d [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
O Município de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) deverá conceder aos profissionais da educação municipal a incorporação do ad [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reconheceu a abusividade da despedida [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
Em mais um processo julgado pelo rito dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou o ente [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador f [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2009
Os juízes e advogados da Flórida, nos Estados Unidos, não poderão mais ser amigos no Facebook, popular rede social, de acordo com [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou soltar o investigador Augusto Pena e outras seis pessoas, acusadas dos crimes de extorsã [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2010
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]