30 de janeiro de 2009
Uma trabalhadora brasileira deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais porque foi discriminada pela sua nacionalidade. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a “lista suja” que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) começou a divulgar an [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Readaptação da residência do antigo empregado - que ficou paraplégico em acidente de trabalho -, pensão mensal e plano de saúde at [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A legalidade de se fixar uma pena maior do condenado por uso de arma de fogo está condicionada à comprovação do real potencial de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em nota oficial, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) afirma que vai apurar se há envolvimento de seus agentes com os gramp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Aquisição de bens para incrementar atividade comercial não caracteriza relação de consumo. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Setenta servidores aprovados no último concurso público para o Supremo Tribunal Federal tomam posse nesta quarta-feira (24/9), em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira (1/10), contra o crédito de IPI para empresas que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou a ação penal instaurada contra o prefeito do município de Tupandi (RS), José Hi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Internado duas vezes no período de um mês com problemas cardíacos, o ministro afastado do Superior Tribunal [ Leia mais... ]