30 de janeiro de 2009
Um contador inglês não conseguiu receber da rede varejista Marks & Spencer uma indenização 300 mil libras (R$ 1 milhão). Ele recla [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A cúpula do Judiciário paulista resolveu reagir contra os freqüentes cortes em seu orçamento feitos pelo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Compete à Justiça Trabalhista processar e julgar ação de indenização proposta por ex-empregado que sofreu acidente de trabalho e t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por João Grandino Rodas [Artigo publicado na Folha de S.Paulo, desta segunda-feira, 21 de abril] Quarenta e seis anos após s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em recurso enviado à Justiça do Trabalho por correio, o que vale é a data do protocolo no órgão que irá julgá-lo — e não a data de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O sistema de denúncia online do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em funcionamento há pouco mais de um mês, já recebeu 92 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28/5), os nomes dos três ministros indicado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Os integrantes da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas na Câmara dos Deputados que tentam descobrir det [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dois Habeas Corpus pedem no Supremo Tribunal Federal o restabelecimento das penas determinadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Gra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Adolpho Bergamini O artigo 155, parágrafo 2º, da Constituição Federal, ao dispor sobre a não-cumulatividade do ICMS, assegu [ Leia mais... ]