28 de julho de 2015
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) desproveu recurso em mandado de segu [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat A duas vozes ou a dois instrumentos, expressão usada em Música ou canto: A sonatina de Mozart foi executada ad duo. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Das profundezas. Palavras iniciais da versão latina do Salmo 130, recitado nas cerimônias fúnebres e no ofício dos mortos. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Nas tuas mãos. Palavras que, segundo os Evangelhos, Cristo pronunciou na cruz ao expirar (Luc. XXIII, 46). [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Dir Não há nulidade sem prejuízo. Princípio segundo o qual o juiz não deve pronunciar a nulidade de um ato processual por vício [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat A variedade agrada. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça e coordenador-geral da Justiça Federal, teme [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, deu parecer favorável ao pedido de extradição do traficante colombiano Ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Clodoaldo Pacce Filho A Carta Magna de 1988, denominada por Ulysses de “Constituição Cidadã”, trouxe benefícios e garantias [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um médico de Belo Horizonte foi condenado a indenizar uma paciente por ter cometido erro em operação. A decisão é da 16ª Câmara Cí [ Leia mais... ]