29 de agosto de 2014
O Banco Itaurcard foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 27.120, a um cliente que recebeu o cartão com [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2014
A intervenção do direito penal deve ficar reservada para os casos realmente necessários. Para o reconhecimento da insignificância [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2014
Na última sexta-feira, 17 de outubro, a cor rosa tomou conta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Nos corredores dos diversos p [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 33278, pelo qual a Com [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2014
País 17/12 às 16h59 - Atualizada em 17/12 às 17h15 Câmara aprova salário de R$ 33,7 mil para deputados e senadores Também foi a [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2015
O sonho de um casal de batizar o filho de Nutella foi frustrado pela justiça francesa. O promotor da cidade de Valenciennes proi [ Leia mais... ]
04 de março de 2015
O servidor público tem direito a vale-transporte, mesmo que vá para o trabalho usando seu próprio carro. Deixar de pagar tal benef [ Leia mais... ]
07 de abril de 2015
Trabalho temporário de monitoria em creche municipal não é equivalente ao de professora e, portanto, não dá direito a ser remunera [ Leia mais... ]
14 de maio de 2015
O senador Fernando Collor (PTB-AL) protocolou na noite desta terça-feira (12) quatro representações contra o procurador-geral da R [ Leia mais... ]
22 de junho de 2015
Diante da aprovação pela Câmara dos Deputados à doação de empresas nas campanhas eleitorais, o ministro Dias Toffoli, do Supremo T [ Leia mais... ]