28 de novembro de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que uma trabalhadora que sofreu aborto espontâneo com 2 [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu unanimemente reconhecer a regularidade do recurso da Empresa Metropolitana [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválida procuração que permitia a transferência de bens de uma [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta sexta-feira (7) a comenda da Ordem do Mérito Jud [ Leia mais... ]
10 de março de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Catarinense de Supermercados ao pagamento de R$ 50 mil por danos [ Leia mais... ]
04 de abril de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um estudo inédito, produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), apont [ Leia mais... ]
08 de maio de 2014
A Secretaria de Atividades Judiciárias do TRF2 informa que o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo [ Leia mais... ]
06 de junho de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a representação da [ Leia mais... ]
08 de julho de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou o Bradesco S.A. ao pagamento de indenização a um trab [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2014
A 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado condenou a Claro S.A a indenizar por danos morais, no valor de R [ Leia mais... ]