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Notícias

STJ eleva de R$ 10 mil para R$ 500 mil os honorários em causa de R$ 22,4 milhões

24 de outubro de 2012

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 10 mil para R$ 500 mil o valor de honorários advocatícios a se [ Leia mais... ]

Projeto prevê pena de detenção para revista íntima

03 de dezembro de 2012

O Projeto de Lei 583/2007, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), proíbe a revista íntima de mulheres nos locais de tra [ Leia mais... ]

Tribunal garante licença maternidade para mães adotivas

21 de dezembro de 2012

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aceitou nesta quarta-feira (19/12), o pedido da PRR-4 (Procuradoria Regional da R [ Leia mais... ]

Baleado na desocupação, ex-morador espera por providências do poder público

22 de janeiro de 2013

“Estou com sete sequelas nas raízes dos nervos da perna esquerda. Tenho um exame para fazer profundo, chama eletroneuromiografia. [ Leia mais... ]

Para advogado de estudantes da USP denúncia do Ministério Público contém erros

07 de fevereiro de 2013

A comissão de advogados que dá assistência a 40 dos 72 estudantes e funcionários que ocuparam a reitoria da USP em novembro de 201 [ Leia mais... ]

Juiz recebe denúncia contra acusado de homicídio de passageiro de táxi

01 de março de 2013

Nesta quinta-feira (28) o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete, recebeu a denúncia [ Leia mais... ]

Unimed terá que restituir R$ 90 mil a conveniado

19 de março de 2013

A Unimed de Dourados (MS) terá que restituir o valor de R$ 90.358,00, com correção monetária e juros de mora, ao conveniado L.F.B. [ Leia mais... ]

Decisão afirma que advogado não é essencial em acordo homologatório

05 de abril de 2013

A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pontuou em decisão que o advogado não é essencial em acordo homo [ Leia mais... ]

Plenário rejeita recurso de procurador estadual por ilegitimidade para atuar em ADI

25 de abril de 2013

Por motivo de ilegitimidade recursal, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso (agr [ Leia mais... ]

A liminar foi obtida pelo Ministério Público e a decisão desta segunda-feira foi proferida pela presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano. Também foi suspensa a decisão que mantinha o funcionamento do Parque Aquático Júlio de Lamare e determinava

14 de maio de 2013

A Promotoria de Milão solicitou nesta segunda-feira (13/5) seis anos de prisão e proibição perpétua de ocupar cargos públicos para [ Leia mais... ]