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Notícias

Carência não pode ser invocada para eximir seguradora do tratamento de doença grave

23 de março de 2012

Não é possível à seguradora invocar prazo de carência contratual para restringir o custeio de procedimentos de emergência, relativ [ Leia mais... ]

Produto farmacêutico manipulado é tributado pelo ISS

16 de abril de 2012

A venda de produtos farmacêutivos manipulados não sofre incidência do ICMS. A Leia mais... ]

PSDB pede ao Supremo fim do sigilo do inquérito sobre Cachoeira

10 de maio de 2012

O PSDB encaminhou ontem (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o sigilo sobre os documentos da Operação Vegas, da P [ Leia mais... ]

Google é responsabilizado por não excluir mensagem ofensiva da rede

31 de maio de 2012

Os provedores de acesso à internet não têm responsabilidade objetiva pela veiculação de toda e qualquer mensagem postada na rede. [ Leia mais... ]

Estado é incapaz de coibir e punir crimes de tortura no Brasil

29 de junho de 2012

“Zero Um” é o mais nervoso dos quatro policiais militares que revistam a casa de Marlene. Depois de encontrar um cigarro de maconh [ Leia mais... ]

Itaú corta taxa de juro para empresas e famílias após redução da Selic

17 de julho de 2012

O Itaú anunciou nesta segunda-feira que cortou as taxas de juros de suas linhas de financiamentos para pessoas físicas e jurídicas [ Leia mais... ]

MENSALÃO: Supremo nega pedido de desmembramento do processo

03 de agosto de 2012

Da Redação* Com um placar de 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal não rejeitaram uma Questão de Ordem que pedia [ Leia mais... ]

Lei da Ficha Limpa barra candidatura de Rosa Garotinho

24 de agosto de 2012

A prefeita de Campos dos Goytacazes e candidata à reeleição Rosinha Garotinho, que já foi governadora do Rio de Janeiro, teve conf [ Leia mais... ]

Justiça nega liminar à servidora que requereu trabalhar em ambiente “sem poeira”

14 de setembro de 2012

Decisão do juiz Eduardo Henrique Rosas, da Sexta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, negou pedido de antecipação de tutel [ Leia mais... ]

TJ-RS revê entendimento sobre 13º salário de políticos

04 de outubro de 2012

O prefeito, o vice e os vereadores do município de Uruguaiana (RS) têm direito a gratificação natalina e 13º salário. O Órgão Espe [ Leia mais... ]