03 de dezembro de 2010
“As multas previstas no Código de Defesa do Consumidor não se aplicam às relações de natureza tributária”. Além dessa, outras 24 n [ Leia mais... ]
29 de dezembro de 2010
A defesa da advogada M.H.P.F. impetrou Habeas Corpus preventivo (HC 106764), com pedido de medida liminar, no Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2011
A juíza Daniella Alvarez Prado, da 15ª Vara Cível da capital, condenou a empresa de transporte Paranapuam a pagar indenização de R [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
Em sessão realizada pela 2ª Turma Criminal, por maioria, os desembargadores acolheram a preliminar de nulidade processual, possibi [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de ver [ Leia mais... ]
18 de março de 2011
A 8ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, condenou a empresa Chamon Empreendimentos Imobiliários e Promocionais Ltda a i [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
Brasília - Das nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a [ Leia mais... ]
20 de abril de 2011
O Diário Oficial da União publica mensagem da Presidência da República encaminhada ao Senado com os nomes dos indicados às vagas d [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
O brasileiro Toni Reis e seu companheiro, o britânico Davis Harrat, oficializaram união estável homossexual ontem (9), no 6º Tabel [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
A justiça determinou o bloqueio de R$ 1,3 milhão do patrimônio do prefeito de Sidrolândia, Daltro Fiúza (PMDB), devido a irregular [ Leia mais... ]