21 de maio de 2010
Provada a materialidade e presentes indícios de autoria, as dúvidas resolvem-se em favor da sociedade, impondo-se a pronúncia como [ Leia mais... ]
11 de junho de 2010
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta quinta-feira (10), o pedido de Extradição (EXT) 1178, em qu [ Leia mais... ]
02 de julho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 104463) i [ Leia mais... ]
26 de julho de 2010
Um idoso comemoraria seu aniversário de 70 anos com a esposa em um cruzeiro pela costa dos Estados Unidos, mas teve o embarque neg [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2010
Radialista que atua em setores diversos dentro da mesma empresa tem direito ao reconhecimento da existência de mais de um contrato [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2010
Em reexame de sentença, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou, por unanimidade, decisão da Segun [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na semana passada o andamento de dezenas de ações que visam [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento à Reclamação (RCL) 10466, em que um servi [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
A casa noturna Pampulha Show Bar, localizada em Várzea Grande, foi condenada nesta quarta-feira (27 de outubro), em sede de anteci [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que é possível, em ação civil pública ambiental, a cumulação de pedidos de obrigação [ Leia mais... ]