16 de julho de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal determinou que o ministro dos Transportes adote providências enérgicas junto à Administração [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
O juiz Gilberto Campista Guarino, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio, declarou extinto nesta quinta-feira, dia 23, o processo mo [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
Em decisão judicial publicada terça-feira, 28, o Estado do Rio Grande do Norte está obrigado a fornecer medicamentos para o tratam [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O ministro Eros Grau autorizou o prosseguimento do processo de desapropriação, para fins de reforma agrária, da “Fazenda Piqueniqu [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
Em julgamento da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bancário com problemas de depressão não conseguiu reintegra [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização no valor de R$ 6 mil, por danos [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de suspensão de liminar do município de Cab [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação pela Meta 2, que ocorre até o dia 18 de setembro, a Justiça Federal da Bahia já [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
O desembargador Haroldo Rodrigues, convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar em habeas corpus impetrado [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
Por meio do Habeas Corpus (HC) 101019, a defesa de Rinaldo Costa de Andrade e Silva, sobrinho do falecido contraventor Castor de A [ Leia mais... ]